NOVA FASE DO PROJETO DE PROVEDORES COMUNITÁRIOS

A nova fase do projeto consiste em capacitar as comunidades a fazerem a autogestão de seus respectivos provedores comunitários.

Esta autogestão, por sua vez, consiste em treinamento da entidade gestora (geralmente a associação de moradores da comunidade) para dar suporte nas resoluções de problemas de acesso a internet local e gestão para desenvolvimento, aprimoramento das ações de inclusão digital e melhoria do serviço, agregando novas ferramentas para uso da comunidade.

Vale ressaltar que um provedor comunitário tem duas formas de operar :
1º - Da forma como a maioria funciona até hoje, ou seja, ninguém paga mensalidade, a velocidade é fixada igualmente para todos de acordo com as campanhas que cada um participa e não há recursos para manutenção, reposição de equipamentos e aumento de link ou de infra estrutura. Quando há algum problema todos precisam se mobilizar e fazerem a famosa "vaquinha" para que o problema seja sanado ou aguardar que os recursos sejam captados de outras formas e fontes para resolução dos problemas.
2º - A nova fase vai abrir a oportunidade para que os usuários se tornem associados das entidades gestoras, e que as mesmas tenham formas de captar uma taxa de associação, garantindo que os usuários tenham pelo menos direito a suporte na resolução dos problemas de internet.  A partir do momento que os usuários optem por se associar, todas as decisões passam a ser deliberadas em plenárias, ou seja, o valor da taxa será debatido com todos, as novas regras de uso da internet serão desenhadas por todos, partindo da velocidade até aumento de infraestrutura ou ainda agregando novos serviços como VoIP, Radio e TV pela internet, compras coletivas etc.

Por fim, a partir de Agosto iremos divulgar um calendário de reuniões com as comunidades que tenham provedores comunitários instalados para alinhamento desta nova fase.

Aguardem!!!

Att,
Marcelo Saldanha

AHA UHU !!! AGORA A REDE É NOSSA !!!

No último dia 19 de junho, a Anatel publicou no Diário Oficial da União a nova resolução do Serviço Limitado Privado (SLP) que permite a existência de provedores de internet através de entidades sem fins lucrativos.

A Resolução 617/2013 vem com a boa nova de que a internet como a conhecemos poderá tomar outro rumo.

Vide a fala aos 51 minutos

A partir de agora qualquer entidade sem fins lucrativos poderá criar um provedor comunitário, onde as regras de uso serão definidas pelo próprio usuário.  De certo a ideia é fazer com as internet chegue onde não há interesse das grandes operadoras ou onde os preços são ainda muito altos, mas, o bacana mesmo será o controle dos usuários sobre a rede comunitária.

Este controle dará a todos os usuários destas redes comunitárias a oportunidade de melhorar a qualidade do serviço, expandir o processo de participação social e efetivamente garantir a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão, assim como está cravado no texto do Relator do Marco Civil da Internet, o Dep.Federal Alessandro Molon, do Rio de Janeiro.

A iniciativa, que agora caminha para um desenho mais institucional pelo Governo Federal, tem seus desafios, são eles :

1. Vencer o problema cultural de que a internet é um direito fundamental e não somente um produto de consumo;
2. Fortalecer o processo associativista, essencial para a criação dos provedores comunitários;
3. Exigir linhas de fomento e subvenção para criação das redes que efetivamente levarão a universalização do acesso a internet;
4.  Mobilizar entidades da sociedade civil organizada, universidades, governos e empresas com responsabilidade social em prol do apoio e suporte as iniciativas de redes livres;
5. Capacitação técnica e de gestão para entidades aderentes a iniciativa;

É evidente que para cada desafio temos também boas notícias que já foram iniciadas para preparar o terreno da nova iniciativa.

O debate sobre redes livres é antigo, na verdade mundo a fora já existem redes livres.  Dois casos internacionais importantes é o Guifi.Net (Cataluña-Espanha) e BuenosAiresLibre (Argentina) e aqui no Brasil identificados mais claramente temos o Projeto Comunidades Digitais e o Projeto B.A.T.M.A.N. em Santa Maria/RS realizado em parceria com a CESMAR e SoftwareLivre.Org.

Institucional do Guifi.Net

Desde Janeiro/2013, a Presidente Dilma inclui o Programa de Cidades Digitais no PAC2.  Com esta nova situação a política pública do Programa Nacional de Banda Larga começa a tomar novos rumos, ou seja, está se criando redes públicas para se conseguir atender as metas deste Programa de vital importância para o desenvolvimento do país.

 Documentário A Revolução Virtual Parte 1 - Homo Interneticus

E mais recentemente, devido aos dois fatores citados nesta matéria (Cidades Digitais e Resolução da Anatel), o debate começa a se aprofundar em pelo menos 3 Ministérios para que haja fomento e expansão de redes livres.  Se tudo caminhar dentro do previsto, em breve teremos dentro das políticas públicas de banda larga, inclusão digital e cultura recursos para criar e agregar provedores comunitários no atendimento de expansão do empoderamento popular via redes.

As políticas de Telecentros, Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), Pontos de Cultura, Rádios e TVs Comunitárias, dentre outros terão um novo gás através das redes livres comunitárias e isso pelo simples fato de que estas redes são do POVO e não mais presas aos modelos de negócios e interesses mercantis.  Nada contra, porém, uma internet como direito não combina com o mercado.

É muito provável que em pouco tempo (estimo 5 anos) a internet será gratuita e universalizada, pois, é inegável que este serviço é quase o ar que respiramos hj e pras novas gerações com certeza é.  Oque terá valor agregado é que vai rodar por dentro dela e é por isso que se torna vital uma rede pública/comunitária, ou seja, para que nem tudo vire mercado e consumo, seja de produtos e serviços ou de informação.

Chegou a hora, vamos tomar a rede PARA O POVO, PELO POVO e DO POVO.

Links Relacionados :

Curso de Provedores Comunitários Parte 1 - Infraestrutura  

Curso de Provedores Comunitarios Parte 2 - Sistema de Gerência de Redes

Organograma de Cidades Digitais Livres v3.0

Provedores Comunitários - Comunidades Digitais  

Sigamos.....

Criticas a nova Resolução 614/2013 da Anatel - SCM

Vamos às notícias e aqui vai uma leitura crítica pra que possamos achar o consenso.  É fato que a nova resolução do SCM está causando uma certa insegurança e aqui vai minha leitura de alguns artigos mais críticos.

Acessem na íntegra : Resolução 614/2013

XVII - Registro de Conexão: conjunto de informações referentes à data e hora de início e término de uma conexão à Internet, sua duração e o endereço IP utilizado pelo terminal para o envio e recebimento de pacotes de dados, entre outras que permitam identificar o terminal de acesso utilizado. (Aqui eles vão usar DPI (Deep Packet Inspetion) e bye bye privacidade)

Art. 75. As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia devem respeitar a neutralidade de rede, conforme regulamentação, nos termos da legislação.

Será que aqui a agência se refere as novas regras que ela mesma venha a criar ?

Art. 76. A Anatel atuará para solucionar os casos omissos e divergências decorrentes da interpretação e aplicação deste Regulamento

E aqui definitivamente responde a questão.  Sem uma lei maior que definam as regras ela irá regular.

Por fim temos o seguinte cenário : 

Se não houver pressão popular no Congresso, o Marco Civil corre o risco de passar com artigos de censura, conforme texto já incluso no artigo 15º, §2º, que trata da remoção de conteúdos que tenham material protegido por direitos autorais, ou seja, postagens com imagens como estas poderiam ser removidas automaticamente dos sites, bastando uma simples notificação do reclamante e dai caros senhores e senhoras, bye bye liberdade de expressão.

Já na questão da neutralidade de rede, no artigo 9º do Marco Civil, a situação seria pior.  Além de ficarmos totalmente reféns dos modelos de negócios das grandes operadoras, ainda estaríamos totalmente expostos ao vigilantismo, tanto para os interesses comerciais quanto para a total quebra de privacidade, ou seja, ou viramos carneirinhos mansos ou poderemos ser rastreados e presos.

Não estou incitando nenhum ato ilícito, mas, se vc acha que se manifestar contra abusos e injustiças, usando imagens protegidas por direito autoral é motivo pra transformar um cidadão em criminoso e vc achar tudo isso legal, tudo bem, desconsidere este post.

O fato é que estamos caminhando para uma ditadura digital e isso em prol dos interesses corporativos e políticos, e não se assustem se qualquer dia desses vc for preso por ter postado uma charge, critica ou até paródia de alguma empresa ou marca.

Links de referência : A Anatel está te vigiando

PS.: Hj os smartphones identificam sua posição; softwares foram desenvolvidos para sua "comodidade", mas, com potenciais de quebra de privacidade enormes e se em nome da Ordem e do Progresso, as leis conseguirem passar a quebra de neutralidade da rede e da censura, estaremos com sérios problemas para o exercício da democracia.

Como recuperar a internet que perdemos ?

As vezes é preciso desabafar. De minha vida, investi 6 anos de muito aprendizado através da cruzada pela garantia do acesso a internet como um direito.

Sempre me dediquei a este ativismo com garra e afinco ao ponto de deixar de lado outras coisas importantes, porque acredito que esta causa é vital para a garantia de algo fundamental : LIBERDADE.

Durante os 3 primeiros anos foram de muito estudo pra entender oque era as telecomunicações tanto no ponto de vista prático quanto legal e quanto mais me aprofundava, mais tenebroso a coisa ia ficando.

Quero crer que oque vou falar aqui todos venham a confiar, pois, se tivesse que postar todos os links (como sempre posto em nosso grupo no facebook) acho que não caberiam nesta postagem.
Teorias de conspiração e paranoia a parte, estamos caminhando para o seguinte cenário:

Num mundo globalizado, governado definitivamente não por "representantes do povo", mas sim, por grandes corporações, estamos vendo cada vez mais claramente que menos pessoas ficam extremamente ricas, a classe C cada mais assoberbada (coincidência ou não o C é de consumidor) com um sistema que te obriga a virar praticamente um zumbi (dorme, trabalha, come e consome).

Boa parte desta zumbização, sem dúvida alguma vez dos meios de comunicação, sejam eles TV, rádio ou  impressos.

Agora vem a seguinte questão :
As teles estão pavimentando todo o setor de comunicações, ou seja, em breve, muito breve, a internet, através da convergência digital se integrará por completo, formando praticamente o único meio de comunicação global;

 As grandes corporações que controlam a economia global e logicamente os governos, estão tentando renovar o ciclo do capitalismo corporativista (e vale dizer que este é bem diferente do capitalismo clássico), se ajustando a uma nova era, onde não é mais a industrial e sim a era do conhecimento e da informação, onde a economia não é mais da escassez e sim da abundância e isso é a morte para este sistema, pois, segundo as leis de mercado do sistema atual precisa haver demanda e procura para haver lucro.

Esta transformação está ocorrendo devido a um fator muito simples : a internet.  Por que ? Ela está tirando o poder das grandes empresas controlarem o sistema econômico de riqueza no planeta e isso quer dizer a perda de poder tb sobre os governos e dai vem outra questão : Quem está no poder quer perdê-lo ?

 Dito isso temos que ter ciência do seguinte : As grandes empresas (telecoms, industria do entretenimento, bancos, dentre outras grandes) estão investindo muita, mas, muita grana para controlar a internet.  Querem desfigurar a internet como a conhecemos (ainda livre), para um grande modelo de negócios privados e além disso querem ter acesso a tudo que acessamos não só para fins de vigilantismo e quebra de privacidade, como também, usar nossos dados como produto a ser vendido.

Para muitos a Declaração Universal dos Direitos Humanos é algo que não tem importância, até mesmo por falta de conhecimento do que ela representa (Leiam a Carta dos Direitos Humanos), mas, o fato é que este é um pacto global feito em prol da humanidade e que constantemente é desrespeitada.

Você pode estar se perguntando : Mas oque os direitos humanos tem a ver com a internet ?  Em 2011 a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou a internet como uma direito humano fundamental, intrínseca ao artigo XIX da Carta (Clique aqui) e desde então uma batalha está sendo travada, bem debaixo dos nossos olhos, mas, por se tratar de um tema relativamente técnico e com um poder econômico gigantesco por trás, a sociedade efetivamente não percebe oque está ocorrendo.

TERMINAREI ESTE POST COM UM DESABAFO :

OU NOS MANIFESTAMOS, DA FORMA QUE QUALQUER UM QUISER, OU SEJA, PELA INTERNET, LIGANDO, MANDANDO CARTA, MUDANDO SEU PERFIL NAS REDES SOCIAIS, COMENTANDO COM OS AMIGOS, NO BAR, NA ESCOLA, NO TRABALHO, FAZENDO MANIFESTAÇÕES NAS RUAS, OQUE FOR, QUALQUER TIPO DE MOBILIZAÇÃO///// OU ENTÃO TEREMOS QUE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DE NOSSA INERCIA AO NÃO TERMOS FEITO NADA PARA SALVAR A NOSSA INTERNET DESTE FIM TRÁGICO E DESUMANO QUE ESTÃO PROMOVENDO.

Por fim, todos que lerem este artigo (e isso não é propaganda oposicionista) têm que ter ciência de que este governo, tanto no executivo, quanto no legislativo, em sua grande maioria e efetivamente sobre aqueles que detém o poder, estão compromissados até os ossos presos na carne com os INTERESSES DAS GRANDES CORPORAÇÕES  e isso pelo simples fato de que são estas grandes corporações que bancam boa parte dos financiamentos de campanhas eleitorais no país e no mundo.

Ficaremos a disposição para tirar duvidas e responder aos comentários, inclusive postando os links que mostram oque está sendo afirmado aqui.

MINHA DICA É QUE NÓS TODOS GRITEMOS EM UNÍSSONO UM BASTAAAAAAAAAAAA!!!! E TOMEMOS AS RÉDEAS DO QUE QUEREMOS PARA O NOSSO FUTURO COMO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO.

ABRAÇOS A TODOS E TODAS E BOA SORTE PRA TODOS NÓS.

Att,
Marcelo Saldanha

Pressão p/ Votação do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional

Eis que chegamos a mais um momento de pressão no Congresso Nacional para que os direitos dos usuários de internet sejam garantidos.
Se vc quer uma internet livre, de qualidade e com garantia de privacidade de seus dados, a hora está chegando.  Até o fim desta semana iremos postar um ABAIXO ASSINADO para que VC possa participar deste momento decisivo para noss internet.

Caso queira saber oque é o Marco Civil da Internet acesso este link : http://megasim.wordpress.com/2012/06/22/convocacao-para-blogagem/

Ou assista este vídeo :

E vamos juntos, pq juntos somos FORTES!!!