Movimento de Redes Livres: Oque é a Internet Social ?

Diferentemente em se achar que a internet por si só já é uma plataforma social, queremos propor uma visão através de um novo prisma.

A internet é livre ? Até onde ? A resposta para isso nos leva a assuntos sensíveis, pois, se esbarra no controle de conteúdo e a questões legais, que por sinal estão sendo amplamente debatidos no Marco Civil da Internet do Brasil.

O controle de conteúdo, aparentemente não parece ser censura, mas é, e isso ocorre porque quem provê a internet o faz, sendo assim, temos não temos uma internet 100% livre, assim como nos dizemos viver em uma democracia e geralmente vemos cerceamento da liberdade de expressão, direitos humanos feridos, injustiças impunes, corruptos sendo soltos apesar dos esforços etc.

Oque queremos dizer é que uma internet social tem gestão popular e é descentralizada, de forma que cada comunidade possa ter sue próprio provedor comunitário, onde todas as tomadas de decisões são debatidas através da voz de seus moradores.

Estudamos o assunto desde 2007, onde atravessamos, mesmo sem todos saberem, alguns riscos iminentes de controle sobre a internet; o AI5-Digital do Dep. Azeredo, Cidades Digitais do Ministério das Comunicações e agora nos deparamos com o PNBL.

O PNBL tem características que aparentam ser democráticas, porém, não garante a democracia plena, pelo menos não até o momento.

Em todos os textos criados até o momento, pelo Fórum Brasil Conectado (FBC), não conseguimos enxergar como o governo pretende garantir que estas redes tenham um impacto social que permita o exercício da cidadania, a democracia plena e o controle social de assuntos de relevância popular.

Em seu texto, no 3º encontro do FBC, vimos que o governo pretende usar alguns métodos para fazer com que estas redes tenham participação da sociedade, porém, não expõe como garantir que uma rede de última milha (é a rede que leva o sinal de internet até o usuário final, ou seja, você), gerida por uma empresa com fins lucrativos irá fazer isso, ou seja, quem controla a rede, controla o conteúdo.

Além deste problema, não conseguimos identificar como estas redes poderão ser usadas para fins sociais, como por exemplo, a disponibilização de banda para que se possam montar portais comunitários, IPTVs e rádios on line; não identificamos também como o povo poderá realizar o controle social das cidades uma vez que a comunicação em rede não está definida como uníssona, mesmo que sejam entidades gestoras diferentes, ou seja, não basta ter somente acesso à internet, o povo precisa enxergar que uma rede física é muito mais que isso; ela é a garantir de comunicação em altas velocidades, é a garantia de troca de informações em tempo real sem necessidades de intervenção de terceiros e é ferramenta de controle social indispensável, livre de censuras, evitando uma possível ditadura digital local.

Oque isso quer dizer ? Vamos dar um exemplo clássico : Você tem televisão, certo ? Mas você, cidadão comum, escolhe oque pode passar na TV ? Acho que não, sendo assim, o mesmo ocorre na internet, ou seja, só irá trafegar oque for de interesse, ou melhor, oque não for de interesse, não trafega e isso faz a diferença, vamos explicar :

Se uma prefeitura é quem faz a gestão da internet, vocês acham que o prefeito deixaria uma página no portal de acesso com a foto dele recebendo propina ? Ou uma reivindicação popular em caráter de protesto sobre uma obra superfaturada ?

No caso de uma empresa privada com fins lucrativos, vocês acham que se uma associação de moradores precisar usar a banda deste provedor de forma gratuita para fins de interesses sociais coletivos eles liberarão ? Olhem que isso está escrito no Art. 31, Resolução 73 da Anatel. É pouco provável, pois, o uso da banda de forma gratuita fere o princípio básico de uma empresa com fins lucrativos, que é a redução de gastos e aumento dos lucros, daí vem a pergunta : se o PNBL é uma política pública, porque temos que ficar sujeitos às regras de empresas ou governos locais ?

A internet social é exatamente garantir que as comunidades possam escolher oque pode e oque não pode fazer nestas redes de ultima milha e isso não está garantido no PNBL.

Queremos finalizar este texto mostrando a importância da gestão em uma rede de ultima milha tem para uma comunidade, segue em tópicos para melhor visualizar :

1. Liberdade de expressão e comunicação, podendo se criar quantos canais de TV e rádio for necessário;
2. Exercer o controle social das cidades sem interferência de terceiros, evitando a censura dos manifestos populares;
3. Uso da rede para fins sociais de relevância, respeitando a cultura local;
4. Telefonia gratuita (VoIP);
5. Portal comunitário para fins de interesses coletivos;
6. Definição de largura de banda a preço de custo;
7. Integração das redes entre as comunidades para fins de mobilizações mais abrangentes;
8. Incentivo ao protagonismo comunitário;
9. Incentivo ao empreendedorismo e cooperativismo;
10. Garantia de participação ativa sobre a gestão dos governos em todas as instâncias

No mais, deixamos aberto este post para que boas contribuições se juntem a esta iniciativa.

Façam suas críticas, debatam o assunto, pois, as 100 primeiras cidades no PNBL já foram escolhidas e a Telebrás já está cadastrando empresas com licenças SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e prefeituras que tenham interesse em distribuir a internet pública.

Nossa dica é que façam um movimento em prol de uma internet pública participativa e não somente uma internet onde o usuário será mais um “boi no meio da boiada”, temos que ter voz e a internet é o único meio de comunicação que ainda tem potencial, sendo o único no planeta com interatividade.

Pesquisamos alguns sites onde poderão ser enviados assuntos ligados ao tema para o debate :