Participação Popular na Era da Internet !

Este post vem para fortalecer um pouco o conceito de WebCidadania e ao mesmo tempo fazer um chamamento das pessoas para a mobilização em rede.

Vale reforçar que só não se manifesta em rede quem não quer, pois, existem várias ferramentas digitais para o exercício da cidadania e as mais comuns são :

• Facebook : O uso de fotos, vídeos e hashtags (#) com mensagens de protesto e retratando os fatos em tempo real (ou não) são métodos fortes para atrair a atenção das pessoas na rede.
• Twitter : Com similaridade ao facebook, porém, vem com foco em mensagens curtas e diretas. Seu forte são as hashtags (#). Tem alto potencial de replicação da mensagem devido sua forma simples de remeter as mensagens já escritas (retwits)
• Youtube : De forma simples você poderá transmitir ao vivo ou fazer gravações de vídeos com relatos e protestos.  A ferramenta ainda agrega tb o uso de hashtags, oque ajuda bastante para unificar os conteúdos em torno de um tema.
• Hangouts : A Google ainda tem a ferramenta de videoconferências, onde as pessoas podem se reunir para discutir, elaborar e traçar ações de forma mais simples e barata.
• Petições online : São vários sites que promovem formatos para criação de abaixo-assinados.  Change.org, Causes.com, Peticaopublica.com.br e Avaaz.org são bem usadas e fáceis de se usar.

Sempre criticamos políticos e governos, seja acusando-os de corrupção, de má gestão ou simplesmente por incompetência, mas, parece que nos esquecemos de quem os colocaram lá.  Falado isso vale refletirmos então sobre o Artigo 1º, § Único da nossa Constituição Federal "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Se queremos que hajam mais políticos honestos, que a gestão seja eficiente, justa e ética; e tenhamos gestores mais qualificados para os cargos eletivos, é fundamental que exijamos nossos direitos e para tal é preciso duas ações : participação e controle sociais.

Temos a Lei de Transparência, a Lei de Acesso a Informação e o Plano Nacional de Participação Social a caminho.  No legislativo existem mais duas ferramentas : E-Democracia (na Câmara dos Deputados) e E-Cidadania (no Senado).

Todos os anos temos os debates do orçamento (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual) e a cada 4 anos o debate do PPA (Plano Plurianual) e isso em todas as instâncias de governo, ou seja, municipal, estadual e federal.

Mas dai vem a pergunta : Pra que isso tudo serve ?  Pois bem, deveríamos saber, pq se queremos exigir que os governos façam melhor e cumpram com seus deveres, só o VOTO não vai resolver.  É preciso ter este equilíbrio para a manutenção da democracia, ou seja, se não exercemos a nossa cidadania, os governos farão do jeito que acharem melhor e podem ter certeza de que sem a baliza da opinião publica real, as políticas tem uma forte tendência a afundarem pelos motivos os quais já falamos acima.

A mensagem a se deixar aqui é que se não criarmos uma cultura de participar mais do processo decisório das políticas públicas que são prometidas, planejadas e executadas (ou não), ficaremos sempre na zona de conforto reclamando ou se conformando a cada 2 anos. Dai poderemos chegar a seguinte conclusão : POR QUE VOTAMOS ?

Este post termina com uma oportunidade para exercitar a participação social em rede (WebCidadania).  Vocês querem que suas vidas, seu bairro, cidade, estado e país melhorem ?  Então mãos a obra.

No dia 02 de Setembro será feito em São Paulo e na internet, várias ações para exigirmos que seja votado o Marco Civil da Internet pela Câmara dos Deputados.  Este projeto já se arrasta a quase 2 anos no legislativo sem votação e isso por conta do conflito de interesses entre grandes empresas de Telecomunicações (Telefônica(Vivo), OI, TIM, Claro, GVT, Embratel, Nextel e NET - capitaneados pelo SindiTeleBrasil) e o anseio popular por uma internet justa, livre e neutra.

Estamos sugerindo a todos os brasileiros(as) que apoiam uma internet de qualidade, com preços justos, que garanta a liberdade de expressão e a universalização do acesso, que adotem algumas ações simples em rede, ou seja, via internet.

Para entender melhor oque está em jogo acessem a Carta da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! a Câmara dos Deputados. Acesse aqui

Aqui vão as sugestões para a mobilização nacional em rede até o dia 02/09 :

• Twitaço durante o dia 02/09 com força total entre 17:00h e 18:00h

• Uso da Hashtag  : #MarcoCivilJá tanto no Twitter quanto no Facebook
• Frases como :
• Eu quero o #MarcoCivilJá; 
• Internet livre só com a votação do #MarcoCivilJá
• Deputados atendam a Sociedade Brasileira, votem o #MarcoCivilJá
• Campanha de envio de emails via site do IDEC: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/marcocivil
• Mudança de perfil nas redes sociais com avatar específico do protesto

 

Fecho aqui com este vídeo e esperamos que você desperte dentro de si o cidadão adormecido que ai se encontra :-)

Sigamos.

Porque a Internet continua lenta, cara e para poucos ?

Este post terá seu foco em um dos pilares do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), ou seja, a Telebrás.

A empresa foi reativada em 2009/2010 com base no cumprimento de sua função social pelo Decreto 7.175/2010 e especificamente em seu artigo 4º.

Indo direito ao ponto, vimos que a empresa não vem cumprindo e se esforçando para cumprir suas finalidades, onde seu foco ficou preso somente ao atendimento às necessidades do mercado.

Em 2011, a Presidente Dilma declarou que iria aportar pelo menos R$ 1 bilhão para que a Telebrás tivesse todas as condições para acelerar o PNBL e levar internet para quase todos os municípios brasileiros, mas, oque estamos vendo é a falta deste compromisso e ainda um certo descompasso da Telebrás para o cumprimento do artigo 4º do PNBL.

Somente agora, em 2013, que a sociedade civil conseguiu reabrir na marra a mesa de diálogo sobre os temas que tocam às políticas públicas de inclusão digital e banda larga e uma das pautas principais é que a Telebrás cumpra seu papel, bem como, o governo federal tb cumpra sua promessa de fortalecer a Telebrás.

2ª Reunião entre Sociedade Civil e Presidência da República no debate sobre as políticas públicas de Banda Larga e Inclusão Digital

Houve o compromisso da Presidência em nos dar respostas efetivas dentro do prazo de 30 dias e agora não tem mais volta, ou se cumpre as promessas ou no ano que vem os resultados nas urnas serão diferentes.

Por fim, para que a internet efetivamente fique com melhor qualidade, mais barata e para todos e todas é vital que a Telebrás atue junto as políticas publicas de inclusão digital e banda larga, com prioridade aos Provedores Comunitários, Telecentros e Cidades Digitais.

Informações sobre as previsões orçamentárias para o Ministério das Comunicações no Plano Pluri Anual (PPA) 2012-2015 do Governo Dilma.  Vale perceber que a previsão do orçamento para o Ministério das Comunicações é de R$ 13 bilhões durante os 4 anos.

Transferência de Recursos para a Telebrás, pelo Ministério das Comuniações nos anos 2011, 2012 e 2013.