Primeira Postagem da Campanha "Melhore Seu Bairro, Melhore Sua Vida"

Bem, estas fotos foram tiradas no último Domingo dia 06/02/2011, são da Rua Travessa Bugalho no bairro de Goitacazes. Segundo o relato de moradores e conforme eu mesmo observei e posso afirmar, esta rua esta nesta situação já faz mais de 3 anos ! Eu observo que os próprios moradores não têm interesse em resolver o problema e convivem normalmente com a rua com pouquíssima iluminação em sua grande parte.

Somente 3 ou 4 postes no máximo, funcionam na rua em toda a sua extensão e as próprias residências de alguns moradores ajudam para a situação não ser pior. Mas existe uma situação pior: estes postes estão iluminando somente uma pequena parte no meio da rua, após o meio da rua até o final as casas estão completamente na escuridão, no fim desta rua existe outra rua paralela asfaltada com vários moradores que também está na total escuridão.

Entrei em contato com a Ampla e fui informado de que somente municípios que tem convênio são atendidos nesta situação. Neste caso somente o serviço de iluminação pública ligada à prefeitura de Campos chamada "Brilha Campos" poderá estar verificando e resolvendo o problema mediante informações de identificação de números registrados em plaquetas nos postes.

Fica aqui o registro do problema e espero ter contribuído com estas informações para auxiliar aqueles que talvez possam estar passando pela mesma situação em seus respectivos bairros.

Obrigado.

O Instituto vai à comuniade de Tocos e tira dúvidas sobre o projeto com os moradores

Nesta Terça-Feira (15/02), o presidente do Instituto Bem Estar Brasil, Marcelo Saldanha, se reunião com cerca de 40 moradores do distrito de Tocos para tirar algumas dúvidas e esclarecer alguns assuntos sobre o Projeto Comunidades Digitais.


Desde o início do mês que a comunidade vem sendo atendida pelo projeto, que foi montado em parceria com a associação de moradores de Tocos, porém, muitos foram só pela vontade de acessar o serviço e com a divulgação feita de forma mais abrangente as duvidas foram aparecendo.

A pedido da associação, Marcelo então se disponibilizou para tirar as duvidas mais acentuadas e estas foram :

1 - Qual o custo do Kit de Acesso e de que ele é composto ?

R:

2 – Qual a marca e a qualidade dos equipamentos colocados na torre de distribuição de sinal de internet ?

R: Os equipamentos que usamos hoje em Tocos são do Fabricante Wavion de Israel. São considerados os melhores em Tecnologias wi-fi, pois, lá eles tiveram que se adaptar ao deserto e não tem como passar fibras ou cabos. Seguem alguns links explicando mais sobre os produtos.

http://www.wavionnetworks.com/innerdata/pdf/PR%20American%20Explorer%20and%20COGEL%20160310.pdf

http://www.wavionnetworks.com/innerdata/pdf/Portuguese_Brazil_Lo-Res.pdf

3 – Até onde o sinal de internet chega à comunidade ?

R: O raio de ação é de 2km a partir da torre. Abaixo segue uma vista de satélite sobre o raio de ação, porém, mesmo assim podem ocorrer de alguns usuários não conseguirem acessar por motivos de obstrução do sinal.

 4 – Quais as formas de pagamento do Kit de acesso ?

R: Hoje somente a vista ou cartão de crédito, porém, já estamos vendo outras possibilidades através do Programa Computador para Todos do Governo Federal, que permitirá o parcelamento pelo boleto em até 24x com juros de 2% ao mês.

5 – O kit poderá ser adquirido em outro lugar ?

R: Sim, porém, ressaltamos dois pontos importantes : 1 - a garantia, procedência e modelos tem que ser os homologados para se manter a rede homogênea, evitando problemas de qualidade de sinal; 2 – hoje os kits permitem uma taxa de sustentabilidade ao projeto e a falta deste recurso poderá prejudicar o funcionamento do projeto. A resposta para baratearmos os Kits e a busca de subsídios, seja com governos ou empresas com responsabilidade social, porém, para isso se precisam fazer campanhas de captação de recursos e mobilização popular.

6 – Posso acessar a internet direto do meu notebook ?

R: O acesso pelo notebook direto a torre não é permitido devido ao fato da baixa potência do mesmo, que poderá ocasionar uma sobrecarga no funcionamento dos rádios da torre e prejudicar o sinal dos outros usuários. Para resolver este problema iremos colocar roteadores sem fio em locais movimentados, porém, para isso ocorrer precisaremos levantar os recursos, que são baixos.

7 – Posso aproveitar alguma coisa do meu kit de outro provedor sem fio ?

R: Sim, porém, precisaremos verificar os modelos e garantia, para manter a rede homogênea e com qualidade.

Outras questões/afirmações foram levantadas por pessoas não presentes, estas foram :

1 – O Instituto usa link roubado !?

R: Não. Hoje os links que usamos são disponibilizados por patrocinadores do projeto, e são eles : GMSoft (10 mega); Laboratório Plínio Bacelar (2 mega) e UENF (8 mega)

2 – O presidente do Instituto Bem Estar Brasil tem cargo político ou é ligado ao Governo !?

R: Não. Marcelo Saldanha é micro empresário desde 1995 na área de TI/TICs e em 2008 fundou o Instituto Bem Estar Brasil com a finalidade de prover serviços tecnológicos gratuitos para a comunidade de forma auto sustentável. O fato do mesmo ser patrocinador do projeto, como qualquer outro patrocinador, lhe garante a publicidade no projeto, oque respalda parte da auto sustentabilidade do projeto, porém, hoje ainda existem poucos patrocinadores contribuindo, como informado no item anterior.

3 – Os kits de acesso já são subsidiados pelo governo e a venda e feita mesmo assim !?

R: Não. Os kits são vendidos pela GM Soft, por questões burocráticas fiscais, porém, a taxa de retorno é toda usada para manter a infra estrutura das torres, cobrindo eventuais gastos e a manutenção da equipe do Instituto. Mesmo assim, a GM Soft ainda complementa com recursos adicionais, como veículos e equipamentos/ferramentas de uso técnico, bem como espaço cedido ao Instituto.

4 – Os equipamentos das torres foram doados pelo Governo !?

R: Não. A GM Soft participou do edital 03/2010 do governo estadual com o projeto de Inovação Tecnológica - Comunidades Digitais e foi contemplado com recursos para montar até 8 torres de distribuição de internet gratuita, isso em parceria com a UENF, IFF e Instituto Bem Estar Brasil.

Quero agradecer a todos por participarem direta ou indiretamente para que todas estas dúvidas fossem tiradas, pois, muitos dos assuntos aqui citados nunca imaginamos que seriam dúvidas das pessoas e isso ajuda a fortalecer a imagem de transparência do projeto, sendo assim, desde já deixo este POST a disposição para que outras perguntas sejam feitas para que possamos compartilhar com todos os outros usuários do projeto.

Abraços.

Atenciosamente,
Equipe do Instituto Bem Estar Brasil.

Instituto em parceria com IFF, UFF e UENF solicitam outorga para expansão do Projeto Comunidades Digitais No Norte e Noroeste Fluminense

Enviamos na semana passada, ofício à Anatel solicitando a liberação de outorga para a expansão do projeto.  Abaixo segue o documento enviado e caso estejam de acordo, dêem suas contribuições de apoio a esta iniciativa.

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Ofício nº 0015/2010

Ao Senhor Fábio Mandarino
Gerencia de Regulamentações da Anatel
Ref:Solicitação de Liberação de Outorga

OBJETO
O Instituto Bem Estar Brasil, vem através deste, solicitar o deferimento sobre a liberação de outorga para prover sinal de internet, de forma gratuita e/ou em consonância com as iniciativas do PNBL, nas comunidades em áreas de exclusão da região Norte e Noroeste Fluminense.

PROJETO PRINCIPAL
Comunidades Digitais – Espaço Virtual de Desenvolvimento Local e Territorial

DADOS CADASTRAIS DO SOLICITANTE
INSTITUTO BEM ESTAR BRASIL – IBEBRASIL - OSCIP
CNPJ : 10.393.140/0001-20
Endereço : Rua Lacerda Sobrinho, 349 - B – Centro – Campos Dos Goytacazes-RJ
E-Mail : instituto@bemestarbrasil.org.br
Telefone : 22-3211-7943 – 22-88118138
Presidente : Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva
CPF: 041.840.127-60

DADOS CADASTRAIS DOS PARCEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF
CNPJ : 08.255.904/0001-70
Endereço : Rua Dr. Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes-RJ
E-Mail : gabinete@iff.edu.br
Telefone : 22-2726-2810
Reitora : Cibele Daher Botelho Monteiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF
CNPJ : 04.809.688/0001-06
Endereço : Av. Alberto Lamego, nº. 2000, Parque Horto, Campos dos Goytacazes-RJ
E-Mail : reitoria@uenf.br
Telefone : 22-2739-7002
Reitor : Almy Júnior Cordeiro de Carvalho

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
CNPJ : 28.523.215/0001-06
Endereço : Rua José do Patrocínio, 71, Centro - Campos dos Goytacazes-RJ
E-Mail : pucampos@vm.uff.br
Telefone : (22) 2733-0319
Diretor : José Luiz Viana

OBJETIVOS

Geral
a) O objetivo geral do projeto “Comunidades Digitais” é catalisar uma integração virtual de modo social e democraticamente responsável de áreas urbanas e rurais num novo território, usando TICs que sistematizarão a massificação do acesso à internet em banda larga, visando a atender as políticas públicas de inclusão digital no contexto da implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Específicos
a) Criação dos pontos de comunidades humanas onde se aplicam as inovações científicas e sociais radicais em magnitude local;
b) Criação do território por comunidades humanas locais onde se aplicam inovações científicas e sociais radicais em magnitude regional;
c) Criação dos pontos virtuais no território onde se aplica inovação tecnológica incremental de desenvolvimento de TICs, com possibilidade de replicação no Brasil e resto do Mundo.

ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO

O projeto irá atender toda a região Norte e Noroeste Fluminense, com base nas diretrizes do IBEBrasil e das Instituições Colaboradoras (IFF, UENF e UFF), bem como, nos Territórios da Cidadania – MDA/Governo Federal.
“O Território da Cidadania Norte - RJ abrange uma área de 9.755,10 Km² e é composto por 9 municípios: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra e Carapebus.
A população total do território é de 766.320 habitantes, dos quais 57.317 vivem na área rural, o que corresponde a 7,48% do total. Possui 13.667 agricultores familiares, 2.225 famílias assentadas e 6 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,75
O Território da Cidadania Noroeste - RJ abrange uma área de 5.388,50 Km² e é composto por 13 municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.
A população total do território é de 307.033 habitantes, dos quais 55.572 vivem na área rural, o que corresponde a 18,10% do total. Possui 7.758 agricultores familiares, 101 famílias assentadas. Seu IDH médio é 0,75.”

PÚBLICO ALVO

A premissa do projeto é atender prioritariamente as áreas de exclusão social e digital, de forma indiscriminada. Neste contexto serão atendidos os distritos e as comunidades periféricas marginalizadas, que sofrem de forma mais grave os efeitos da falta de acesso as TICs, criando uma equação favorável ao desenvolvimento local através do acesso às tecnologias propostas pelo projeto.

JUSTIFICATIVA

Tal projeto é facilitador da inclusão e convergência digital por banda larga grátis através de telecentros e provedores comunitários, cursos profissionalizantes e geração de trabalho e renda nas comunidades locais, com gestão popular - para evitar o distanciamento entre projetos do governo e o interesse popular local e regional na própria educação, cidadania e geração de trabalho e renda.
Assim, o IBEBrasil e esses seus parceiros, com esse projeto, contribuirão para o aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social da região Norte e Noroeste Fluminense, do qual resultarão novos produtos, processos ou serviços que incorporarão aumento de produtividade e modificações na qualidade de vida da população local e na relação desta com o governo, empresas e restante sociedade civil, criando um ambiente auto-sustentável para a sua expansão.
Além disso, contribuirão também para o estímulo do exercício da cidadania na elaboração de políticas públicas de “auto-relevância local” e no incentivo a educação e cultura, através de um processo “novo” - na medida em que a gestão será 100% da sociedade civil.
Ter um portal livre e utilizar Ensino à Distância - EAD não é um serviço “novo”, porém, o que é novidade e inovador é mantê-los e usá-los de forma a criar conteúdos que: respeitem a demanda local de cada comunidade; tenham a participação de ICTs da própria cidade ou região; e sejam gerados e controlados pela própria comunidade local.
O governo municipal poderá economizar em serviço público na medida em que a banda larga se auto sustente através de captação de recursos com o 1º (outras instâncias) e o 2º setores. Acresce-se que a gestão das infra-estruturas de informação ficariam sob responsabilidade das entidades gestoras do 3º setor, nas próprias comunidades, às quais as ICTs terão acesso para disseminação do conhecimento e interatividade com a população para fins de captação de dados de relevância para censo e estudos acadêmicos e a população que irá ter acesso a todos os serviços gerados nesta plataforma de forma gratuita.
Assim, a sustentabilidade deste projeto é baseada no interesse da população em ter acesso gratuito a conteúdos e a banda larga, ao mesmo tempo em que parte dos recursos captados retornará para a expansão do projeto, garantindo cada vez mais a inserção de novos usuários.
Em conformidade com as leis que regem este serviço, identificamos o nosso caso como omisso aos tramites normais, citado na Lei 9.472/97, Art.19, inciso XVI, além deste item, identificamos também que o projeto atende aos anseios do Estado através da Resolução 73/98, nos artigo 6º, nos incisos II e V de forma integral e nos incisos I, II, IV de forma parcial; no artigo 8º de forma parcial; no artigo 9º, nos incisos I, II, III, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII de forma integral e nos incisos II e VII de forma parcial; nos artigos 10º, 11º, 28º, 29º, 30º, 31º e 37º de forma integral; no artigo 39º, parágrafo 1º de forma integral e o 2º parágrafo de forma parcial; nos artigos 40º, 41º de forma integral e no artigo 54º todos os incisos são atendidos, pedindo destaque para o inciso II. Na Norma 13/97 identificamos os artigos que são conformes nosso projeto, são eles : item 4.1, alíneas ‘b’ e ‘f’; item 5.1 de forma integral; o item 7.6 não condiz com as iniciativas propostas, solicitando isenção de encargos devido a sua natureza social; o item 9 em sua totalidade esta condizente com a proposta, salvo somente os subitens 9.5, 9.6 e 9.6a que atendem de forma parcial.

REFERÊNCIAS :

1 - FONTES PARA A CRIAÇÃO DESTE PROJETO:
a) Projeto de Cidades Digitais em 2007 através do GESAC
b) Caravana Tecnológica da FIRJAN/FINEP/FAPERJ – 2008
c) Objetivos do Milênio
d) Programa Telecentros.BR (MC/MCT/MP)
e) Plataforma de EaD Amadeus (UFPE)
f) Projetos de inclusão digital CDI, ATN, Instituto Crescer e IPED
g) IBEBRASIL - A vontade e perseverança da nossa equipe para criar um serviço democrático e auto-sustentável com ênfase em Educação, Cidadania e Geração de Renda.

2 - SUBPROJETOS SOCIAIS

a) Telefonia grátis (Servidor SIP-VoIP e URA) (DigiVoice)
b) Educação à distância (palestras, aulas, cursos etc) (Streaming) (GM Soft)
c) Rastreabilidade por RFID (etiqueta de rádio) (animais, árvores e veículos) (FIT)
d) Aplicação de aprendizado para deficientes auditivos (TTS e VR) (UENF)
e) Aplicação de auxílio para deficientes visuais (TTS e VR) – (GENIOS)
f) Portal de Transparência para prefeituras (ASP com MSSQL) (GM Soft)
g) WebTV e Radio on line (Streaming) (GM Soft)
h) Aplicativo de suporte remoto e chat para auxilio a usuários (GM Soft)
i) Amadeus (Ensino à Distância) (UFPE)
j) Sistema de Vigilância Urbana - câmeras de vídeo (GM Soft)
k) Todos os subprojetos são estudos de parcerias e utilização de capital intelectual das partes citadas.

3 - PARCEIROS E PATROCINADORES

Laboratório Plínio Bacelar
UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense
GM Soft Design
Purac Sínteses

INFORMAÇÕES TÉCNICAS :

1 – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS :
a) WBS-2400 : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao
b) WBS-5800 : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
c) WBS2400-SCT-120-FCC : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
d) WBS5800-SCT-120-FCC : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
e) Rocket M5 : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
f) BULLET M5 : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
g) BULLET 2 : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
h) OIW-2425G : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
i) OIW-2421G : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
j) OIW-5822G e OIW-5827G : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/
k) OIW-5824D, OIW5829D e OIW-5833D : http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/

Os equipamentos poderão variar de marcas e modelos de acordo com a variação das homologações.

2 – RESUMO DO PROJETO BÁSICO DE SITE SURVEY :
a) Atuar em todo o território nacional;
b) A área atendida será de toda a região Norte e Noroeste Fluminense;
c) Enlace com freqüência 5.8 Ghz e distância máxima de 50km
d) Implantação de torre de interconexão em ponto estratégico (400m de altura), tendo LOS para todos os pontos escolhidos;
e) Nas localidades rurais com grau menor de interferências serão usadas ERBs OMNI/SECTOR 2.4 Ghz
f) Em localidades mais densas e com grau maior de interferências serão usadas ERBs SECTOR 5.8 Ghz
g) Cada bairro/localidade terá sua ERB com raio de ação equivalente ao seu território, potência dos equipamentos e legislação vigente.
h) Já temos os recursos a disposição para a compra dos equipamentos, bem como, o link inicial oriundo da RedeRio de Computadores. A meta é instalar 8 ERBs até meados de 2011 em 4 municípios da região.
i) O IFF, em parceria com a UENF, UFF e IBEBrasil estão em fase de apresentação do projeto ao MCT/SECIS, no pleito de recursos ao Programa Nacional de Inclusão Digital, onde será possível completar a meta de implantar ERBs, Telecentros e CRCs em toda a região Norte e Noroeste Fluminense, área esta já constante de atuação de todas as entidades relacionadas neste ofício.

Certo da atenção de vossa senhoria, aguardamos seu parecer sobre esta solicitação.

Atenciosamente,

Marcelo Saldanha
Presidente do Instituto Bem Estar Brasil
Campos dos Goytacazes, 5 de fevereiro de 2011.

Perguntas feitas ao Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo - Programa Ao Vivo pela Internet - NaVaranda

Pergunta 1 – Caro Paulo, dentro do PNBL só serão possíveis as entradas de Empresas com SCM, uma vez que as leis que circundam esta licença são demasiadamente complicadas e com custo alto, sendo assim, como atender aos anseios populares na questão das possibilidades de serem criados provedores comunitários sem fins lucrativos ? Oque o MiniCom/Anatel irão fazer para permitir que o 3º Setor/Universidades possam atuar como provedores sem fins lucrativos em suas regiões ? Complemento ainda : hoje, estes casos são tratados como omissos à lei e a Anatel já tem um entendimento que SCM só poderá ser liberada para empresas privadas. Caso não exista uma resposta, por ser de competência da Anatel, já damos a sugestão de levar para São Paulo no dia 15/02 um representante da mesma.


Pergunta 2 - Caso a resposta da pergunta anterior não contemple um aspecto positivo no contexto social, a pergunta é : Como o PNBL, através de suas diretrizes – definidas no FBC - irá garantir a participação popular - nesta política pública - como gestores colaborativos das redes de ultima milha ? Seremos meros usuários de uma internet pública, com regras parciais do governo e o restante sendo regido por regras de mercado ? Estaremos nós presos a uma política pública que está inclinada somente com a massificação do acesso sem prever pontos importantes, como por exemplo, que a internet é a convergência de todo as mídias, que é o único meio de comunicação ainda livre, com potencialidade global de interação NxN e com possibilidades da efetiva participação popular em modelos de governos 2.0 ?

Pergunta 3 – Na Confecom foi amplamente defendida a posição de não abrir mão dos impostos, pois, em São Paulo foi feito isso e as Teles não fizeram o acordado, apesar de compreendermos que os impostos fazem parte dos altos custos para a banda larga a pergunta é : Oque sai mais em eficaz : 1 – Fazer com que as Teles façam as redes de ultima milha e backhaul com verba pública ou 2 – fomentar a expansão da rede através de editais como FINEP, BNDES etc para que a isonomia forneça a competitividade ampla e seja o fator efetivo desta expansão ? Quanto custa abrir mão dos impostos, FUST e cash do BNDES para que as Teles façam suas redes para a massificação da internet ? Estamos sob consulta pública (nº 52) onde estão sendo debatidas as questões de bens reversíveis no STFC, porém, é fato que infra de telefonia móvel não entra neste pacote, ou seja, continua sendo patrimônio das Teles, sendo assim, como ficaremos em 2025, no fim dos contratos de concessão ? O cenário é que fiquemos presos às mesmas Teles, onde suas redes móveis foram construídas com recursos públicos, inclusive as redes de ultima milha ? Com este cenário outra pergunta é : Oque o governo e o povo podem fazer para evitar este caso clássico de licitação viciada, ou seja, em 2025 não teremos ampla competitividade, pois, as Teles atuais terão vantagens, sendo assim, estamos correndo o risco de acontecer a mesma coisa como acontece hoje com as redes de TV?

Agradecimentos - Quero agradecer a oportunidade e dizer que o PNBL não pode estar mais bem acompanhado, o governo em suas articulações realmente conseguiu reunir, nos pontos chaves, as pessoas realmente capazes de fazer um programa, não somente de inclusão digital, mas de integração social através de TICs. Desejamos boa sorte, muita luz e sabedoria nas decisões e contem conosco para debatermos mais sobre o assunto. Abs. Marcelo Saldanha – Instituto Bem Estar Brasil – Campos dos Goytacazes/RJ.