AHA UHU !!! AGORA A REDE É NOSSA !!!

No último dia 19 de junho, a Anatel publicou no Diário Oficial da União a nova resolução do Serviço Limitado Privado (SLP) que permite a existência de provedores de internet através de entidades sem fins lucrativos.

A Resolução 617/2013 vem com a boa nova de que a internet como a conhecemos poderá tomar outro rumo.

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A partir de agora qualquer entidade sem fins lucrativos poderá criar um provedor comunitário, onde as regras de uso serão definidas pelo próprio usuário.  De certo a ideia é fazer com as internet chegue onde não há interesse das grandes operadoras ou onde os preços são ainda muito altos, mas, o bacana mesmo será o controle dos usuários sobre a rede comunitária.

Este controle dará a todos os usuários destas redes comunitárias a oportunidade de melhorar a qualidade do serviço, expandir o processo de participação social e efetivamente garantir a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão, assim como está cravado no texto do Relator do Marco Civil da Internet, o Dep.Federal Alessandro Molon, do Rio de Janeiro.

A iniciativa, que agora caminha para um desenho mais institucional pelo Governo Federal, tem seus desafios, são eles :

1. Vencer o problema cultural de que a internet é um direito fundamental e não somente um produto de consumo;
2. Fortalecer o processo associativista, essencial para a criação dos provedores comunitários;
3. Exigir linhas de fomento e subvenção para criação das redes que efetivamente levarão a universalização do acesso a internet;
4.  Mobilizar entidades da sociedade civil organizada, universidades, governos e empresas com responsabilidade social em prol do apoio e suporte as iniciativas de redes livres;
5. Capacitação técnica e de gestão para entidades aderentes a iniciativa;

É evidente que para cada desafio temos também boas notícias que já foram iniciadas para preparar o terreno da nova iniciativa.

O debate sobre redes livres é antigo, na verdade mundo a fora já existem redes livres.  Dois casos internacionais importantes é o Guifi.Net (Cataluña-Espanha) e BuenosAiresLibre (Argentina) e aqui no Brasil identificados mais claramente temos o Projeto Comunidades Digitais e o Projeto B.A.T.M.A.N. em Santa Maria/RS realizado em parceria com a CESMAR e SoftwareLivre.Org.

Institucional do Guifi.Net

Desde Janeiro/2013, a Presidente Dilma inclui o Programa de Cidades Digitais no PAC2.  Com esta nova situação a política pública do Programa Nacional de Banda Larga começa a tomar novos rumos, ou seja, está se criando redes públicas para se conseguir atender as metas deste Programa de vital importância para o desenvolvimento do país.

 Documentário A Revolução Virtual Parte 1 - Homo Interneticus

E mais recentemente, devido aos dois fatores citados nesta matéria (Cidades Digitais e Resolução da Anatel), o debate começa a se aprofundar em pelo menos 3 Ministérios para que haja fomento e expansão de redes livres.  Se tudo caminhar dentro do previsto, em breve teremos dentro das políticas públicas de banda larga, inclusão digital e cultura recursos para criar e agregar provedores comunitários no atendimento de expansão do empoderamento popular via redes.

As políticas de Telecentros, Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), Pontos de Cultura, Rádios e TVs Comunitárias, dentre outros terão um novo gás através das redes livres comunitárias e isso pelo simples fato de que estas redes são do POVO e não mais presas aos modelos de negócios e interesses mercantis.  Nada contra, porém, uma internet como direito não combina com o mercado.

É muito provável que em pouco tempo (estimo 5 anos) a internet será gratuita e universalizada, pois, é inegável que este serviço é quase o ar que respiramos hj e pras novas gerações com certeza é.  Oque terá valor agregado é que vai rodar por dentro dela e é por isso que se torna vital uma rede pública/comunitária, ou seja, para que nem tudo vire mercado e consumo, seja de produtos e serviços ou de informação.

Chegou a hora, vamos tomar a rede PARA O POVO, PELO POVO e DO POVO.

Links Relacionados :

Curso de Provedores Comunitários Parte 1 - Infraestrutura  

Curso de Provedores Comunitarios Parte 2 - Sistema de Gerência de Redes

Organograma de Cidades Digitais Livres v3.0

Provedores Comunitários - Comunidades Digitais  

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